Acordo, assinado nesta quarta-feira, 24/04, prevê a realização de ações destinadas a promover a integridade, transparência e prestação de contas/accountability nos estados brasileiros.
Transparência Internacional - Brasil, Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia firmaram nesta quarta-feira (24) um Acordo de Parceria Estratégica para realização de ações destinadas a promover a integridade, transparência e prestação de contas no Brasil. Em cerimônia realizada em Brasília, o documento foi assinado por Bruno Brandão, diretor executivo da TI no país, pelos embaixadores Nicolai Prytz, da Dinamarca; Jouko Leinonen, da Finlândia; Nils Martin Gunneng, da Noruega; e Per-Arne Hjelmborn, da Suécia. Contam como signatários os representantes das câmaras nórdicas de comércio Jens Olesen, da Dinamarca; Jan Jarne, da Finlândia; Alexandre Imperial, da Noruega, e Jonas Lindström, da Suécia.
A parceria busca unir os esforços da cooperação internacional com a sociedade civil, empresas e governos federal e estaduais no enfrentamento da corrupção. As ações iniciais se concentrarão em três frentes:
- promoção da integridade no setor público em nível estadual, incluindo o apoio a soluções tecnológicas de governo digital e dados abertos;
- estímulo à adoção de sistemas de compliance no setor privado e soluções de autorregulação, como os Pactos de Integridade; e
- produção de conhecimento anticorrupção com pesquisa e ensino e a participação cidadã no controle social da corrupção.
“Os escandinavos figuram tradicionalmente entre os países menos corruptos do mundo em nosso Índice de Percepção da Corrupção. Não significa que sejam países completamente livres deste problema e que seus modelos possam ser simplesmente transplantados. Mas servem sim como inspiração de como países menos corruptos podem ser mais prósperos, socialmente justos e democráticos. É essa inspiração que queremos trazer, além de soluções específicas e adaptáveis à nossa realidade. Tudo isso enfocado em potencializar os esforços anticorrupção dos estados, que ainda enfrentam grandes desafios para avançar tanto quanto as instituições federais lograram nos últimos anos”, explica Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional - Brasil.
“Não pretendemos trazer soluções prontas ou dizer o que o Brasil deve fazer. Queremos sim apoiar o Brasil a construir suas próprias soluções e compartilhar nossas experiências que podem ser proveitosas, como, por exemplo, o uso de tecnologia para governos digitais, que reduzem espaço para corrupção ao mesmo tempo que produzem ganhos de eficiência”, afirma Nicolai Prytz, embaixador da Dinamarca.
Para Jouko Leinonen, embaixador da Finlândia no Brasil, a corrupção é um tema que requer acompanhamento ininterrupto. “Temos que ter permanente atenção sobre o problema: todos os países do mundo sofrem com a corrupção – e mesmo os nórdicos, apesar dos índices mais baixos, não são exceção. Em meu país, aprendemos que aspectos fundamentais como educação importam muito na luta anticorrupção. Queremos trabalhar por esta visão com os esforços anticorrupção do Brasil”.
“É admirável como o povo brasileiro e suas instituições colocaram a luta contra a corrupção como missão prioritária”, destaca Nils Martin Gunneng, embaixador da Noruega. “Nossos países, que já são parceiros históricos em diversas áreas, também podem colaborar nessa luta. Queremos unir a cooperação internacional, as empresas, a sociedade civil e os governos para ajudar os estados brasileiros a desenvolverem e executarem suas ações de enfrentamento à corrupção”, completa.
Segundo Per-Arne Hjelmborn, embaixador da Suécia no Brasil, poucos países têm se empenhado tanto e alcançado tanto progresso no enfrentamento da corrupção como o Brasil na última década. “Isso tem que ser valorizado e apoiado, não só para que as ações se tornem comuns e parte do padrão de comportamento, mas também para exercer influência sobre outros países e consolidar uma liderança brasileira na luta internacional contra a corrupção. A Suécia tem uma longa história de trabalho com responsabilidade social corporativa, que tem como uma de suas principais bandeiras o combate à corrupção, e também pode compartilhar sua experiência com o Brasil”.
Sérgio Moro, ministro da Justiça da Segurança Pública; Wagner do Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União; André Mendonça, advogado-geral da União; Erika Marena, diretora de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do MJSP; entre outras autoridades, também participaram do evento em Brasília. Presidentes das Câmaras de Comércio dos respectivos países nórdicos e parlamentares da Frente Anticorrupção e do grupo de trabalho sobre as medidas anticrime e anticorrupção do Congresso Nacional também compareceram.
