Descentralização: Caminho para o progresso

Este programa que teve inicio em  Julho de 2015, implementado nos 26 municipios da zona norte e centro do pais, é financiado pelos governos: Dinamarca, Suécia, Suíça e Irlanda

Para além dos presidentes dos municipios onde o programa foi implementado, o encontro contou com a participação de outros parceiros que também implementam o programa nomeadamente a Associação Nacional dos Municipios (ANNAM), o Ministerio de Administração Estatal e Função Públca (MAEFP), Ministeriod de Economia e Financas (MEF), Ministerio de Obras Publicas e Habitação (MOPH) e Ministerio de Terra e Desenvolvimento Rural (MITADER).

Durante a apresentação do balanço das actividades realizadas, a equipa técnica da COWI a empresa que coordenou a implementação do programa, enumerou as áreas de intervenção que tiveram maior destaque nomeadamente: planeamento urbano e resiliencia ao clima; gestão de resíduos sólidos; gestão de financas públicas; governação municipal e engajamento de cidadãos, reforço da capacidade da ANNAM e de instituições chaves do governo ao nível central, aumento da baste tributáriados municipios, infraestrutura, etc, tudo visando alcançar o objectivo do programa que era de contribuir para a redução da pobreza e a melhoria do bem estar dos munícipes das zonas centro e norte de Moçambique.

Para os participantes, o programa conseguiu contribuir na criação de capacidades dos municipios bem como melhoria dos processos ou sistemas de gestão municipais para que sejam capazes de responder aos desafios que se impoem.

Da parte dos parceiros de cooperacao, consideramos que o apoio foi positivo e conseguimos contribuir nos esforços do governo na promoção de uma maior descentralização para o pais e que as lições tiradas da implementacao deste programa tem de ser usados por outras iniciativas em curso para futuros programas de descentralizacao, que é uma realidade , no ambito do dialogo politico que visapromover a paz, a reconciliacao nacional e o progresso do pais.