Moçambique é um dos países modelo relativamente à implementação do Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais, que conta com o apoio do Canadá, da Suécia, da Organização Mundial de Saúde e do UNICEF.
Actualmente, mais de 52% das crianças abaixo dos 5 anos em Moçambique (IDS 2011) ainda carecem de documentos de registo de nascimento e só 12.1% dos óbitos foram registados em 2013 (DNRN 2014), ou seja, ainda não se tem real noção sobre os novos habitantes e nem que cidadãos não fazem mais parte da nossa sociedade.
Sob o lema ”promover um sistema de registo civil e estatísticas vitais universal e inovador para a boa governação e melhoria das condições de vida”, Moçambique celebrou o seu primeiro Dia Africano do Registo Civil e Estatísticas Vitais com uma feira de registo de nascimento na Escola Primária de Chihango, Cidade de Maputo, sob a liderança da Direcção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN) e parceiros de cooperação (Canadá, Suécia, OMS e UNICEF).
A Declaração de Nouakchott da Quarta Conferência de Ministros responsáveis pelo registo civil, subscrita pelos Chefes de Estado e de Governo, em Janeiro de 2018, em Addis Abeba, Etiópia, declarou o dia 10 de Agosto como o Dia Africano do Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEVs), data onde são promovidas acções relativas ao sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais, universal e inovador com vista à boa governação.
O sistema de registo civil e estatísticas vitais, inclui, entre outros, quatro eventos vitais, nomeadamente: nascimentos, divórcios, casamentos e óbitos. O registo de nascimento constitui o primeiro direito da criança e permite o acesso aos serviços básicos de saúde e educação. A certidão de óbito permite o reconhecimento de direitos de herança entre outros e a avaliação do impacto das intervenções na área de saúde.
Este ano a data será comemorada pela primeira vez, após a sua instituição, tendo em vista a implementação dos objectivos da Declaração, preconizados na reunião de 4 a 6 de Julho de 2018 em Addis Abeba, Etiópia.
Moçambique é um dos países modelo relativamente à implementação do Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais (SIRCEV), que conta com o apoio do Canadá, da Suécia, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
“Saudamos o Governo da República de Moçambique pela reforma iniciada no sistema do registo civil e estatísticas vitais, pedra de toque da criação de um sistema centralizado, que por sua vez irá garantir a identidade certificada às crianças como primeiro direito, assim como reiteramos nossa satisfação ao Canadá, à Suécia e à OMS, pelo seu apoio e assistência em recursos financeiros e técnicos.” disse Marcoluigi Corsi, Representante do UNICEF em Moçambique.
Em Moçambique, este dia visa igualmente difundir as inovações trazidas pela aprovação das alterações ao Código de Registo Civil, bem como a difusão da importância do registo civil e estatísticas vitais, agora reforçadas através da implementação do Número Único de Identificação do Cidadão (e-NUIC).
