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Portugal

Casamento em Portugal

Se pretende casar com um cidadão sueco em Portugal, pode casar-se na Embaixada da Suécia em Lisboa ou perante uma autoridade portuguesa em Portugal (Conservatória de Registo Civil).

Casamento na Embaixada

Só podem casar na Embaixada:

  • cidadãos suecos residentes em Portugal que casem com um cidadão de outro país, desde que não seja cidadão português. 
  • dois cidadãos suecos, desde que um resida em Portugal.

É necessário o preenchimento do hindersprövning antecipadamente. O casamento ocorre normalmente às quartas-feiras na Embaixada em Lisboa e o horário é definido quando da entrega do hindersprövning.

Caso o casal tenha testemunhas ou convidados, os nomes e identificação dos mesmos, devem ser enviados à Embaixada antecipadamente. O pessoal da Embaixada pode ser testemunha do casamento. 

Hindersprövning

O hindersprövning é emitido pela Embaixada, se o cidadão sueco residir em Portugal e pelo Skatteverket, se o cidadão sueco residir na Suécia. 

O formulário a ser preenchido: Hindersprövning. deve ser preenchido pelos dois nubentes.

Documentos necessários:

  • Cidadão sueco: personbevis, no qual conste o estado civil, e o certificado de residência em Portugal 
  • Cidadão estrangeiro: certificado emitido pelas autoridades do país de residência e de origem, no qual conste o atual estado civil. 
  • Devem comprovar a sua identidade e nacionalidade através de um documento de identificação.

O hindersprövning é válido por quatro meses. Após o casamento, a Embaixada informa o Skatteverket e o casamento é registado na Suécia. O casamento não é registado em Portugal automaticamente.

Informacão sobre emolumentos consulares.

 

Casamento perante uma autoridade portuguesa

A autoridade local portuguesa (Conservatória de Registo Civil)  ou a Embaixada de Portugal em Estocolmo devem ser contactadas para informacões sobre procedimentos e documentos necessários. 

O cidadão sueco residente em Portugal deve contactar a Embaixada da Suécia para solicitar o äktenskapscertifikat/Marriage license, que corresponde a um Certficado de capacidade matrimonial, a ser entregue às autoridades locais portuguesas. O Marriage license tem validade de quatro meses. Além do formulário hindersprövning preenchido, deve ser entregue um personbevis, no qual consta o atual estado civil, e uma cópia do passaporte da outra pessoa que irá contrair matrimónio. 

Após o casamento perante as autoridades portuguesas, deve ser contactado o Skatteverkat para o registro do casamento na Suécia. 

Informacão sobre emolumentos consulares.